Confidencialidade
A confidencialidade desafia os profissionais nos serviços de saúde, uma vez que certas circunstâncias ambientais colocam o profissional em vulnerabilidade quanto ao resguardo ético.
Enquanto a privacidade define a proteção de informações para si e para a sua própria esfera, a confidencialidade parte do princípio bioético de que apenas o confidente é capaz de revelar a confissão. Isto é aplicado diariamente em consultas com profissionais de saúde, que muitas vezes não estão preparados para o correto atendimento.¹
A confidencialidade consiste em uma condição de sigilo entre profissional de saúde e paciente, como uma característica moral da profissão.
De acordo com o estudo de Colodette e colaboradores¹ realizado com pacientes portadores de HIV, dentre as maiores importunações relatadas pelos usuários foi a quebra do sigilo, muitas por medo destes profissionais contraírem o vírus, mesmo sabendo que o procedimento de biossegurança deve ser padrão para todos os pacientes.
Uma revisão integrativa da literatura que abordou a confidencialidade médica no cuidado ao paciente com HIV/AIDS teve como resultados o medo, preconceito (homofobia), a omissão do diagnóstico para crianças, a preocupação da notícia ao paciente sobre a condição de saúde, quebra de sigilo entre os colegas de trabalho e principalmente o abandono do tratamento.²
Em estudo realizado com trabalhadores da área da saúde da Atenção Básica (AB), especificamente da Estratégia Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACSs), mostrou que após uma oficina de formação em bioética os profissionais ainda tiveram falhas nas questões de sigilo médico e confidencialidade.³
Embora os princípios de privacidade e confidencialidade estejam interligados, suas denominações se diferem.
Mesmo que o sigilo profissional exista e questões como bioética sejam discutidas no ambiente de trabalho por meio da educação permanente, alguns profissionais falham nesse quesito, deixando em aberto uma grande lacuna a ser priorizada sobre respeito e confiança, evitando constrangimentos ao usuário dos sistemas público/privado.⁴
Referências
1. COLODETTE, R.M.; et al. Bioética, odontologia e atenção primária à saúde: o sigilo em questão. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 15, n. 42, p. 2036-2036, 2020.
2. SALVADORI, M.; HAHN, G.V. Confidencialidade médica no cuidado ao paciente com HIV/aids. Revista Bioética, v. 27, n. 1, p. 153-163, 2019.
3. GOMES, C.B.; et al. Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 1327-1338, 2020.
4. LOCH, J.A.; CLOTET, J.; GOLDIM, J.R. Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários. Revista da associação médica brasileira, v. 53, n. 3, p. 240-246, 2007.